COMO AJUDAMOS
Entre as ações que executamos, destacam-se:
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Estruturação e manutenção de programas de governança em privacidade e proteção de dados
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Atuação como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO as a Service), com acompanhamento contínuo e ações recorrentes
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Mapeamento de riscos e adequação proporcional ao negócio
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Gestão de incidentes e comunicação com autoridades e titulares
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Adequação contratual, inclusive para fins de transferências internacionais de dados
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Elaboração de documentação específica sob demanda
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Treinamento e capacitação in company
O DESAFIO
Dados pessoais circulam o tempo todo, seja em sistemas, contratos, planilhas, no compartilhamento com fornecedores e nas decisões operacionais.
Em um mercado cada vez mais competitivo, dados pessoais são ativos estratégicos para a criação de novas soluções, compreensão dos perfis de clientes e melhoria da experiência dos usuários.
O risco surge quando não há clareza sobre a forma de tratamento dessas informações, como, por exemplo, quem trata quais dados, por quê, por quanto tempo e com qual grau de responsabilidade. Isso gera insegurança, exposição a penalidades, riscos reputacionais, desgaste no mercado e decisões que podem afetar negativamente o negócio.
Privacidade e Proteção de Dados
DIFERENCIAIS MLB ADVOGADOS
1
Especialização real em privacidade e proteção de dados, com ampla experiência no mercado, participação no debate regulatório e certificações internacionais
2
Capacidade de atuação interdisciplinar com parceiros homologados, ampliando o alcance das soluções para áreas complementares além de Direito e Tecnologia
3
Atuação contínua, e não apenas em projetos pontuais, estabelecendo relações de longo prazo
4
Comunicação clara e linguagem descomplicada
5
Envolvimento direto dos sócios desde o primeiro contato até a entrega final
COMO AJUDAMOS
Atuamos de forma estruturada e transparente em todo o ciclo de proteção de ativos intangíveis, com destaque para as seguintes ações:
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Registro nacional e internacional de marcas, patentes e outros ativos, com atuação desde a análise de viabilidade até a obtenção do registro
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Registro e proteção de softwares e direitos autorais
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Atuação envolvendo nomes de domínios de Internet
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Elaboração, revisão e registro de contratos de transferência de tecnologia, com atuação desde as etapas de negociação até a conclusão da operação
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Estratégia de proteção de ativos intangíveis no ambiente digital, inclusive com o monitoramento de marcas e produtos em marketplaces
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Atuação em conflitos, infrações e ações de repressão à concorrência desleal
O DESAFIO
Muitas empresas só percebem o valor da sua marca, tecnologia ou produto quando alguém tenta se apropriar. Sem a proteção adequada, ativos estratégicos ficam vulneráveis e riscos relevantes passam a afetar a sustentabilidade do negócio.
Propriedade Intelectual
DIFERENCIAIS MLB ADVOGADOS
1
Visão estratégica além do simples registro de ativos intangíveis
2
Rede de parceiros internacionais homologados nos principais mercados globais
3
Comunicação clara sobre a viabilidade da obtenção dos registros, com elaboração de estratégias para mitigação de riscos
4
Modelo modular e flexível, adaptado ao momento do cliente
COMO AJUDAMOS
Atuamos ao longo de todo o ciclo de vida dos sistemas de IA nas organizações, com destaque para:
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Mapeamento de riscos jurídicos e operacionais decorrentes do desenvolvimento ou implementação de sistemas de IA
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Estruturação e implementação de frameworks de governança de IA de acordo com a realidade do negócio e dos sistemas de IA utilizados
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Definição de diretrizes e guias de boas práticas para implementação e uso responsável de sistemas de IA
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Treinamentos e apoio à tomada de decisão
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Integração da IA à estratégia do negócio, com apoio de parceiros homologados em matéria de tecnologia
O DESAFIO
Sistemas de inteligência artificial estão sendo adotados antes que as empresas compreendam adequadamente seus riscos jurídicos, éticos e regulatórios. O resultado pode se traduzir em um ambiente de insegurança institucional, com decisões reativas, e não orientadas por estratégia, em razão da ausência de critérios claros de governança.
Governança de IA
DIFERENCIAIS MLB ADVOGADOS
1
Experiência profissional e acadêmica reconhecida em governança de IA
2
Base técnica sólida aliada à aplicação prática
3
Participação no debate sobre regulação de IA no Brasil
4
Análise crítica de tendências e soluções tecnológicas, com foco em efetividade
5
Equilíbrio entre inovação e responsabilidade
O DESAFIO
Contratos muitas vezes não refletem como as operações realmente funcionam. Cláusulas genéricas, riscos mal alocados, responsabilidades precariamente definidas e expectativas desalinhadas geram conflitos evitáveis.
Contratos
COMO AJUDAMOS
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Elaboração e revisão de contratos sob medida
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Análise e redistribuição de riscos e responsabilidades
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Apoio em negociações estratégicas
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Estruturação jurídica alinhada à operação real
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Redução de conflitos futuros por meio de clareza contratual
DIFERENCIAIS MLB ADVOGADOS
1
Contratos pensados para funcionar, não apenas existir
2
Linguagem clara e objetiva
3
Visão técnica aliada à lógica de negócio
4
Proximidade com quem decide, não apenas com a entrega
COMO AJUDAMOS
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Atuação preventiva e contenciosa estratégica em Direito Digital
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Avaliação prévia de cenários e desdobramentos
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Definição de estratégias jurídicas viáveis
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Condução técnica de litígios complexos
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Integração entre prevenção e resposta a crises
O DESAFIO
Conflitos no ambiente digital surgem com rapidez e demandam atuação igualmente ágil. Fraudes, abusos, violações de direitos e disputas exigem reação técnica e estratégica, com atuação especializada e coerente com os desafios da evolução tecnológica.
Direito Digital
DIFERENCIAIS MLB ADVOGADOS
1
Experiência focada em conflitos jurídicos envolvendo tecnologias e ambientes digitais
2
Capacidade de traduzir tecnologia em estratégia jurídica
3
Postura técnica, sem projeções especulativas
4
Atuação próxima e envolvimento direto dos sócios em cada demanda